O que é PAT: saiba como funciona e as novas regras

O Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), foi instituído em 1976 e representou um marco na história das políticas sociais e trabalhistas do país.

Um dos programas mais antigos do país é também um dos mais bem-sucedidos e serve como modelo para a Organização Internacional do Trabalho (OIT).

A Associação Brasileira de Empresas de Benefícios ao Trabalhador (ABBT) celebrou os 40 anos do PAT com um e-book, que revela a importância de promover a melhoria das condições nutricionais e de saúde dos trabalhadores.

O PAT é um exemplo de política pública que é colocada em prática pela iniciativa privada e que obteve sucesso, atendendo milhares de brasileiros diariamente.

O que é o PAT e como funciona?

O Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) é uma política governamental, de adesão voluntária, instituída pela Lei nº 6.321, de 14 de abril de 1976, que incentiva as empresas a cuidarem da saúde nutricional dos colaboradores, sobretudo os que recebem até 5 salários mínimos.

É válido considerar que os incentivos fiscais oferecidos pelo Governo Federal são um dos principais atrativos para as empresas aderirem ao PAT. Além da isenção de encargos sociais sobre a parcela do benefício alimentar financiada pela empresa.

Há também a possibilidade de deduzir até 4% do imposto de renda devido, com base nas despesas com a alimentação dos trabalhadores, desde que adote o lucro real como regime de tributação com a exclusão dos optantes pelo SIMPLES ou pela tributação com base no lucro presumido.

Outro ponto forte do PAT é sua flexibilidade, as empresas podem escolher entre várias modalidades para fornecer o benefício, incluindo serviço próprio de alimentação, contratação de empresas especializadas em alimentação coletiva ou a utilização de cartões de alimentação e refeição.

Essa variedade de opções permite que cada empresa adapte o programa às suas necessidades específicas e às de seus trabalhadores, promovendo uma alimentação saudável e que se encaixa na dinâmica do negócio.

O PAT é único também por contemplar a oferta de refeições principais, como almoço e jantar, e refeições menores, como lanches e desjejum. Portanto, essa abrangência faz do PAT uma política de benefício alimentar completa, reconhecendo a importância de uma nutrição balanceada ao longo de todo o dia de trabalho.

Quais são as 3 modalidades do PAT?

É possível adotar serviço próprio de alimentação, contratação de empresas especializadas em alimentação coletiva ou a utilização de cartões de alimentação e refeição para estar enquadrado no PAT, entenda mais detalhes:

• Serviço próprio de alimentação: estabelecer um restaurante interno na empresa é uma das possibilidades do PAT, para fornecer alimentação balanceada e de qualidade aos colaboradores ao longo do dia de trabalho.
• Contratação de empresas especializadas: é possível contratar uma empresa que forneça a alimentação adequada para a equipe, seja por meio de distribuição de marmitas ou contratação para administrar o preparo das refeições no restaurante dentro da empresa.
• Utilização de cartões de alimentação: também é viável optar pelo fornecimento de cartões de alimentação, para que o profissional escolha o restaurante no qual deseja fazer sua refeição.

Quais as regras do PAT?

Em termos gerais, as regras do PAT como a obrigatoriedade de ter um nutricionista e seguir normas de segurança dos alimentos são projetadas para garantir o alto padrão de benefícios que serão oferecidos aos colaboradores. De modo que estejam alinhados com os objetivos de segurança alimentar e nutricional. Entenda com mais detalhes a seguir:

Garantia da segurança de alimentos

Todas as empresas cadastradas devem seguir um conjunto pré-determinado de normas, como a implementação de programas de monitoramento da saúde de seus colaboradores. 

O objetivo é que os alimentos fornecidos sejam seguros para o consumo e sempre nutricionalmente adequados, contribuindo para o bem-estar dos profissionais e prevenção de doenças.

Fornecimento de vale-alimentação ou vale-refeição sem cobrar do colaborador

Quando a empresa opta por oferecer vale-alimentação ou vale-refeição, é importante destacar que esses benefícios não são considerados parte do salário.

Em outras palavras, são valores que não podem ser contabilizados para o cálculo das contribuições para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o que representa uma vantagem do ponto de vista financeiro tanto para o empregador quanto para o empregado.

Possibilidade de contratação de terceiros cadastrados no programa

Ao optar pelo preparo das refeições nas instalações da empresa, o empregador poderá contratar fornecedores ou prestadores de serviços de alimentação coletiva. Todavia, é imprescindível que esses fornecedores estejam registrados no PAT, assegurando a conformidade com os padrões e objetivos do programa.

Dedução de 4% do Imposto de Renda para pessoas jurídicas

O PAT promove a saúde e nutrição dos trabalhadores e, ao mesmo tempo, oferece incentivos fiscais às empresas participantes. Empresas cadastradas no programa podem deduzir até 4% do Imposto de Renda devido, o que proporciona um estímulo significativo para aderir ao programa. A adesão ao programa amplia os benefícios fiscais da empresa.

Responsabilidade técnica de um nutricionista

Para que as refeições sejam oferecidas é importante que elas sejam balanceadas, justamente por isso, o programa preconiza a responsabilidade técnica de um nutricionista sobre o cardápio disponibilizado aos profissionais.

Seguir as normas e diretrizes estabelecidas

É indispensável que a empresa, os nutricionistas e a equipe contratada para se responsabilizar pelo preparo dos alimentos sigam as diretrizes estabelecidas pelo PAT, com o intuito de que as refeições sejam capazes de promover uma alimentação balanceada para os trabalhadores.

O que muda com as novas regras do PAT?

Com a atualização ocorreram fim de práticas que geram distorções no programa. Para tal, já está em funcionamento a ratificação do arranjo aberto, ou seja, ficou claro que vale alimentação e refeição pode ser aceito em qualquer comércio que aceite as bandeiras de cartões do pagador. O que evita o monopólio de redes específicas que eram credenciadas em mais estabelecimentos.

Desde 2021, o PAT passou por mudanças que visam principalmente uma atualização para que o programa seja mais moderno, tecnológico e vantajoso para os beneficiários.

Ainda serão aplicados dois novos mecanismos futuramente que são a portabilidade e a interoperabilidade, para que a tecnologia ajude a beneficiar a experiência de quem usa vale alimentação ou refeição.

O objetivo é que o programa fique cada vez mais justo, moderno, funcional e eficiente para aqueles que são beneficiados por ele.

Quais as diferenças entre PAT, VR e VA?

Existem diferenças significativas, principalmente em relação ao objetivo de cada benefício. No PAT, o objetivo é fornecer incentivos fiscais para a empresa fornecer alimentação saudável para o colaborador, seja com o preparo interno dos alimentos ou disponibilização de VR, por exemplo.

Enquanto na disponibilização de VR (vale-refeição) trata-se de um benefício que contribui para que o profissional faça refeições em restaurantes. É possível fornecer VR sendo cadastrado no PAT ou independentemente do cadastro no programa.

O VA (vale-alimentação) é um benefício destinado à compra de alimentos, que geralmente são adquiridos no supermercado e preparados em casa e não é preciso estar vinculado ao PAT para fornecer o benefício aos profissionais.

Cada empresa adota uma modalidade de benefício, com o objetivo de garantir que seus profissionais tenham acesso a alimentação nutritiva, saborosa e de alta qualidade.

Quais os benefícios do PAT para os funcionários?

Repleto de benefícios, o programa oferece apoio financeiro para que o colaborador possa se alimentar de forma nutritiva, propiciando a saúde e bem-estar, além de favorecer outros aspectos como:

Alimentação de Qualidade

O PAT incentiva as empresas a fornecerem refeições balanceadas e nutritivas, visando beneficiar a saúde dos colaboradores. Uma dieta adequada é a base para a prevenção de doenças e para o vigor físico e mental que são necessários no cotidiano de trabalho.

Satisfação no Trabalho

Benefícios como os proporcionados pelo PAT são altamente valorizados pelos trabalhadores e podem ser decisivos para a estratégia de retenção de talentos da empresa. 

Oferecer benefícios como a alimentação de qualidade é percebido pelo colaborador como um reconhecimento do empregador, aumentando a satisfação e o engajamento na empresa.

Flexibilidade

Colaboradores que recebem os cartões de vale-alimentação e vale-refeição têm a liberdade de escolher onde e como gastar o benefício, seja em supermercados, restaurantes ou outros estabelecimentos credenciados que aceitam o cartão utilizado pelo profissional. 

Essa flexibilidade proporciona uma adaptação às preferências e necessidades individuais de cada trabalhador, aumentando o nível de satisfação.

Saldo Remanescente

Os valores creditados nos cartões PAT são de propriedade do colaborador, e qualquer saldo não utilizado acumula-se, podendo ser gasto posteriormente. Isso garante que o benefício seja plenamente aproveitado, sem perdas ou desperdícios.

Melhoria na Qualidade de Vida

O acesso regular a uma alimentação nutritiva e equilibrada é um dos pilares para uma vida saudável. O PAT contribui justamente com o fornecimento de alimentos nutritivos, saborosos e variados para que o colaborador tenha um prato colorido e repleto de sabores.

Segurança Financeira

Um dos principais benefícios para os trabalhadores, especialmente aqueles com rendimentos até cinco salários mínimos, é que o PAT garante um suporte alimentar sem impactar o salário. Isso significa que o colaborador tem a segurança de contar com esse benefício sem afetar sua renda mensal.

Quais os benefícios do PAT para a empresa?

Benéfico para todos, o PAT proporciona um ambiente no qual a empresa demonstra que valoriza o colaborador, além de proporcionar outros benefícios, tais quais:

Redução de Encargos Sociais

Além de saber o que é PAT, é indispensável saber que os valores investidos na alimentação dos colaboradores são excluídos da base de cálculo para encargos sociais, como o FGTS e o INSS. Informação que pode ser decisiva para adotar o programa, por representar uma economia considerável, diminuindo o custo total da força de trabalho.

Aumento da Produtividade

A correlação entre nutrição adequada e produtividade é bem documentada. Com o PAT assegurando que os trabalhadores tenham acesso a refeições balanceadas, é possível ter como resultado a redução no absenteísmo e aumento da eficiência no trabalho.

Melhoria no Clima Organizacional

Um ambiente de trabalho onde os funcionários se sentem valorizados e bem-cuidados é muito mais produtivo, saudável e benéfico do ponto de vista físico e emocional. A oferta de alimentação de qualidade contribui para a construção de um clima organizacional positivo.

Atração e Retenção de Talentos

A oferta de benefícios tangíveis, como um programa de alimentação robusto, é essencial para atrair e reter talentos. O PAT pode ser um diferencial competitivo na hora de captar e manter colaboradores qualificados e engajados na empresa.

Responsabilidade Social

A adesão ao PAT reforça o compromisso da empresa com o bem-estar dos seus empregados, melhorando a percepção da marca no mercado em que atua e reforçando sua posição como uma entidade que valoriza a responsabilidade social corporativa.

Conformidade Legal

Participar do PAT também significa estar em conformidade com as normativas legais relacionadas à saúde e segurança dos trabalhadores, evitando possíveis sanções e multas durante fiscalizações.

Melhoria da Saúde dos Funcionários

O PAT contribui para a prevenção de doenças relacionadas à alimentação inadequada, como diabetes tipo 2, hipertensão e outros problemas, o que pode diminuir as ausências dos colaboradores e aumentar a longevidade e o bem-estar dos empregados.

Flexibilidade

O programa oferece diversas possibilidades de implementação, permitindo que a empresa escolha a modalidade que melhor se adapta à sua estrutura e às necessidades dos seus trabalhadores.

Educação Alimentar

O PAT não se limita a fornecer alimentação, ele também pode englobar iniciativas de educação nutricional, incentivando os funcionários a adotarem hábitos alimentares saudáveis em casa, o que tem um impacto positivo duradouro em sua saúde.

Quem pode aderir ao PAT?

Além de saber o que é PAT, é importante saber que o Programa de Alimentação do Trabalhador está aberto para adesão a uma ampla gama de entidades que possuem registro no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ). Isso inclui desde microempreendedores individuais (MEIs), passando por microempresas e chegando até grandes corporações, independentemente de buscarem benefícios fiscais com a iniciativa ou não.

Além disso, órgãos e entidades que fazem parte da estrutura administrativa do governo, tanto em nível federal quanto estadual ou municipal (Administração Pública Direta e Indireta), também estão aptos a se integrar ao PAT.

Apenas empresas que são enquadradas no lucro real têm direito aos benefícios fiscais decorrentes da adesão ao PAT, conforme já detalhado. Além dos benefícios fiscais, todos os negócios que aderem ao programa são diretamente beneficiados por seus resultados.

O que a empresa ganha se cadastrando no PAT?

A empresa tem muito a ganhar, desde os benefícios fiscais até o aumento da produtividade. Afinal, profissionais satisfeitos são mais produtivos e engajados com a rotina de trabalho.

Profissionais que consomem uma alimentação saudável também é, por si só, um fator relevante, uma vez que tais colaboradores serão mais assíduos na empresa, evitando adoecimentos recorrentes que são comuns para pessoas que não se alimentam de forma nutritiva.

Aderir ao programa também é assumir publicamente a responsabilidade da empresa, o que é muito positivo para melhorar a imagem da marca no mercado.

Como cadastrar empresa no PAT?

Para participar do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), o empregador precisa se registrar online, preenchendo o formulário disponível no site do Ministério do Trabalho. Existem diferentes categorias de registro, dependendo do papel da entidade no programa:

• Empresas Beneficiárias: São as pessoas jurídicas ou as pessoas físicas equiparadas às pessoas jurídicas que fornecem os benefícios alimentares aos empregados. A inscrição é feita eletronicamente no portal do PAT;
• Fornecedoras de Alimentação Coletiva: Empresas encarregadas de gerenciar a oferta de alimentos, seja através de refeições prontas ou cestas de alimentos. O registro também é realizado online;
• Facilitadoras de Aquisição de Refeições ou Alimentos: São empresas que emitem moeda eletrônica para pagamento dentro do PAT ou que credenciam locais para aceitar tal moeda. Para se registrar, é necessário seguir as instruções no site do governo federal;
• Nutricionistas: Profissionais de nutrição que asseguram a qualidade nutricional dos alimentos fornecidos no PAT. O cadastro do nutricionista é feito pelo mesmo processo eletrônico.

Cada categoria tem um papel vital na operacionalização do PAT, garantindo que os trabalhadores tenham acesso a uma alimentação saudável e adequada. 

De forma resumida, é importante seguir os passos abaixo:

1. Acesse a página inicial do Ministério do Trabalho; 
2. Encontre na área de cadastro: Clique na frase “Não tem a senha de acesso? Clique aqui”, na tela apresentada preencher o formulário conforme as instruções específicas do Ministério do Trabalho e Emprego para cada tipo de entidade;
3. Confirme o formulário e registre: Após o preenchimento correto do formulário, um número de inscrição no PAT será gerado. É crucial que a empresa anote e conserve esse número, pois ele é a identificação oficial de sua participação no programa;
4. Adquira os benefícios: Com o cadastro realizado, a empresa deve então adquirir optar pela alimentação coletiva na organização ou adquirir os cartões de vale-alimentação ou vale-refeição através de uma das operadoras credenciadas pelo PAT, garantindo que os benefícios estejam em conformidade com as normativas do programa;
5. Distribua os cartões: Os cartões adquiridos devem ser entregues aos colaboradores. É necessário que a empresa oriente seus trabalhadores sobre como utilizar o benefício corretamente;
6. Mantenha a organização da gestão e fiscalização: A empresa deve manter uma gestão organizada dos registros e comprovantes de utilização dos benefícios, pois esses documentos podem ser requeridos durante processos de fiscalização;
7. Nunca faça o pagamento em dinheiro: É importante reiterar que o benefício concedido pelo PAT não pode ser substituído por dinheiro ou qualquer outra forma de pagamento que não seja o cartão ou ticket alimentação/refeição.

Ao seguir esses passos, a empresa não só se alinha às normativas do PAT, mas também investe na qualidade de vida de seus colaboradores, o que pode refletir positivamente na produtividade e no clima organizacional.

O meu estabelecimento pode ter o cadastro do PAT cancelado?

Sim, o cadastro de uma empresa no Programa de Alimentação do Trabalhador pode ser cancelado se forem identificadas infrações às normativas que regem o programa, podendo ocorrer a pedido da pessoa jurídica beneficiária ou por determinação da Secretaria de Inspeção do Ministério do Trabalho.

Se durante uma fiscalização, o auditor detectar que a empresa não está seguindo as diretrizes estabelecidas pelo PAT, ou se não atender aos prazos estipulados para a correção de eventuais irregularidades, a consequência pode ser a revogação do seu registro no programa.

Isso resultaria na perda dos benefícios fiscais associados, como a dedução de parte dos custos com alimentação no cálculo do Imposto de Renda. Portanto, é crucial que as empresas aderentes ao PAT mantenham a conformidade com todas as exigências do programa para evitar tais penalidades.

Como cancelar o cadastro no PAT?

Para realizar o cancelamento do cadastro no Programa de Alimentação do Trabalhador, a empresa deve seguir um procedimento relativamente simples, que pode ser feito eletronicamente:

1. Acesse o portal do PAT no site do Ministério do Trabalho e Previdência Social;
2. Localize e selecione a opção específica para cancelamento de inscrição no programa;
3. Preencha o formulário eletrônico com as informações requeridas, como CNPJ e dados de contato;
4. Submeta o formulário e aguarde a confirmação do cancelamento por parte da Coordenação do PAT.

Ou, de acordo com o artigo 3º da Portaria Interministerial nº 5/2009, o cancelamento da inscrição no Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) pode ser solicitado pela empresa por e-mail, fax ou carta à Coordenação do PAT a qualquer tempo.

É válido ressaltar que o cancelamento pode ser feito em qualquer momento, mas a empresa deve considerar que ao deixar o PAT, perderá os benefícios fiscais associados ao programa.

Tenha uma equipe qualificada auxiliando a implementar o PAT em sua empresa

Agora que sabe o que é PAT e como o programa funciona, beneficiando sua empresa e a sua equipe ao mesmo tempo, é natural querer aderir. Todavia, é importante fazer escolhas assertivas para beneficiar a todos.

Ter parceiros ao longo do processo é fundamental, para que possa fornecer alimentação equilibrada, com excelente custo-benefício e que proporciona satisfação aos colaboradores.

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